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O governador da Califórnia, Gavin Newsom, promulgou a Assembly Bill 2409, que impede os responsáveis públicos do estado de lançar memecoins e restringe as empresas na cotação de moedas que usem a imagem de um responsável público. Newsom apresentou a lei como uma repreensão à memecoin do presidente Donald Trump, afirmando que quase 1 milhão de investidores perderam mais de 3 mil milhões de dólares, enquanto Trump ganhou cerca de 636 milhões. Segundo o relato sobre o projeto incluído na fonte, a moeda de Trump disparou brevemente após o lançamento, em 2025, antes de cair a pique.
Porque é importante
A lei coloca a proteção dos consumidores e a ética no centro da abordagem da Califórnia aos ativos digitais. Newsom afirmou que os responsáveis públicos não devem lucrar com os cargos que ocupam. Desde 2019, a Califórnia também exige que os responsáveis declarem as suas posições em criptoativos que possam gerar conflitos de interesses.
A medida reflete uma disputa federal mais ampla sobre os negócios com criptoativos de responsáveis públicos. Os democratas referiram mais de 1,4 mil milhões de dólares em rendimentos ligados a criptoativos em 2025, provenientes da memecoin TRUMP e da World Liberty Financial, ao defenderem limites éticos mais rigorosos associados à Digital Asset Clarity Act. Trump negou qualquer conflito de interesses. Depois de aceitar limites éticos adicionais, o Senado bloqueou o projeto por 49 votos contra 50, a 15 de setembro.
Impacto no mercado
Newsom promulgou também a Senate Bill 1208, que aborda o branqueamento de capitais envolvendo ativos digitais e estabelece regras mais claras para a restituição de perdas de investidores em fraudes com criptoativos. Outra medida cria um quadro jurídico para confiscar ativos digitais de redes criminosas transnacionais.
Para as empresas de criptoativos, o pacote da Califórnia combina restrições a moedas que usem a imagem de responsáveis públicos com medidas contra fraudes e receitas criminosas. A legislação assinala uma atenção reforçada à forma como os ativos digitais se cruzam com o exercício de cargos públicos e as perdas dos consumidores.
Perguntas frequentes
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O que proíbe a nova lei da Califórnia aos responsáveis públicos?
A Assembly Bill 2409 impede os responsáveis públicos da Califórnia de lançar memecoins. Também restringe as empresas na cotação de moedas que usem a imagem de um responsável público.
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Que perdas e ganhos referiu Newsom a propósito da memecoin de Trump?
Newsom afirmou que quase 1 milhão de investidores perderam mais de 3 mil milhões de dólares, enquanto Trump ganhou cerca de 636 milhões.
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Que papel tiveram os rendimentos ligados a criptoativos no debate sobre a Digital Asset Clarity Act?
Os democratas referiram mais de 1,4 mil milhões de dólares em rendimentos ligados a criptoativos em 2025, provenientes da memecoin TRUMP e da World Liberty Financial, ao defenderem limites éticos mais rigorosos associados ao projeto.
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O que aconteceu à Digital Asset Clarity Act no Senado?
O Senado bloqueou o projeto por 49 votos contra 50, a 15 de setembro, depois de Trump aceitar limites éticos adicionais.
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Que outras medidas relacionadas com criptoativos promulgou Newsom?
Outra medida aborda o branqueamento de capitais com ativos digitais e a restituição de perdas com fraudes de criptoativos. Uma segunda estabelece um quadro jurídico para confiscar ativos digitais de redes criminosas transnacionais.
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