A CFTC abriu um período de consulta pública sobre dois projetos de regulamentação que abrangem as transações com criptoativos e os mercados de cripto. A agência afirma que os projetos estabeleceriam uma supervisão nacional uniforme ao abrigo da sua autoridade legal atual, afastando-se da abordagem da administração anterior, baseada na regulação através da aplicação da lei.
Porque é importante
As propostas respondem a uma preocupação central do setor: a incerteza quanto à forma como os mercados e as transações de cripto serão regulados nos Estados Unidos. O presidente da CFTC, Mike Selig, afirmou que a agência pretende estabelecer regras claras. Entre os líderes do setor que saudaram a iniciativa estão Brian Armstrong, CEO da Coinbase, e Tyler Winklevoss, cofundador da Gemini.
A iniciativa da CFTC surge a par de outras novidades regulatórias referidas no vídeo, incluindo a aprovação pela SEC dos seus primeiros ETF de Bitcoin e Ethereum com alavancagem de 3x e a retirada, pelo Tesouro dos EUA e pela FinCEN, de duas propostas que poderiam alargar as obrigações de comunicação e a vigilância, com impacto na autocustódia e nos mixers.
Impacto no mercado
A proposta representa um passo rumo a um quadro regulatório mais definido nos EUA, mas ainda não é uma regra final. O período de consulta permite que empresas de cripto e outros participantes do mercado se pronunciem antes de a CFTC decidir o que irá adotar.
O vídeo também aponta para a recente valorização dos principais ativos e das altcoins, mas a ideia de que o mercado altista está de volta continua a ser uma análise de mercado, não uma consequência garantida pelas regras propostas. Os investidores estarão atentos à evolução do processo da CFTC e à possibilidade de uma maior clareza regulatória levar as instituições a alargar a sua atividade no setor cripto.
Perguntas frequentes
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O que abrangem os dois projetos de regulamentação de cripto da CFTC?
Abrangem a regulação das transações com criptoativos e dos mercados de cripto, com o objetivo de estabelecer uma supervisão nacional uniforme.
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As regras de cripto propostas pela CFTC são definitivas?
Não. A CFTC abriu um período de consulta pública e as propostas ainda não se tornaram regras finais.
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Como mudariam as propostas a abordagem regulatória dos EUA?
A CFTC afirma que os projetos usariam a sua autoridade legal atual para criar uma supervisão nacional uniforme, em vez de recorrer à regulação através da aplicação da lei.
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Como podem as empresas de cripto influenciar as propostas da CFTC?
Os participantes do setor e outros membros do público podem enviar comentários durante o período de consulta, antes de a CFTC decidir o que adotar.
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Que outras medidas regulatórias dos EUA são referidas na notícia?
A notícia refere a aprovação, pela SEC, dos seus primeiros ETF de Bitcoin e Ethereum com alavancagem de 3x, bem como a retirada, pelo Tesouro e pela FinCEN, de propostas que poderiam ter afetado a autocustódia e os mixers.
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