CoinDesk
Nenhum senador democrata votou a favor de fazer avançar o Clarity Act na semana passada, segundo o senador Tim Scott. O projeto teria definido regras para os ativos digitais e esclarecido que entidades supervisionam as empresas que prestam serviços aos clientes. O senador republicano afirmou que as negociações duraram mais de um ano e incluíram mais de 120 alterações pedidas pelos democratas, mas a legislação não avançou.
Porque é importante
O fracasso do projeto deixa por resolver questões sobre as regras aplicáveis às empresas de ativos digitais e sobre a entidade responsável. Scott defende que a clareza regulatória poderia ajudar a reduzir os custos das transações e dar mais previsibilidade aos empreendedores, enquanto salvaguardas ajudariam a proteger clientes e investidores. São argumentos a favor da legislação, não resultados comprovados pela votação no Senado.
Scott afirmou que a proposta incluía disposições de ética mais abrangentes, um papel para os procuradores-gerais estaduais na aplicação da lei e ferramentas adicionais contra o branqueamento de capitais para as autoridades policiais. Disse também que pelo menos 12 senadores democratas tinham manifestado apoio a um acordo, embora nenhum tenha votado a favor de fazer avançar o projeto.
Impacto no mercado
A consequência imediata é a continuação da incerteza para as empresas de ativos digitais, enquanto o trabalho do Congresso está parado. Scott apelou à SEC e à CFTC para estabelecerem regras mais claras enquanto os legisladores prosseguem os trabalhos sobre a legislação. A abordagem das entidades poderá influenciar a forma como as empresas operam e prestam serviços aos clientes entretanto, mas o artigo não detalha medidas específicas das entidades nem movimentos do mercado.
Perguntas frequentes
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O que teria mudado o Clarity Act para as empresas de ativos digitais?
O projeto teria estabelecido regras para os ativos digitais e esclarecido que entidades supervisionam as empresas que prestam serviços aos clientes.
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Quantas alterações disse Scott que os democratas pediram?
Scott afirmou que a proposta final incluía mais de 120 alterações pedidas pelos democratas.
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Que disposições de aplicação da lei referiu Scott na proposta?
Referiu um papel relevante para os procuradores-gerais estaduais e ferramentas adicionais contra o branqueamento de capitais para as autoridades policiais.
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Que incerteza regulatória permanece após a paralisação do projeto?
As empresas continuam sem saber que regras se lhes aplicam e que entidade é responsável pela supervisão.
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O que pediu Scott à SEC e à CFTC?
Scott apelou à SEC e à CFTC para definirem regras mais claras para os ativos digitais enquanto o Congresso prossegue os trabalhos.
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