O Tesouro britânico publicou na segunda-feira o seu quadro regulatório final para criptoativos, consolidando um regime que submete a negociação, o empréstimo e o staking de cripto à autorização da FCA, ao mesmo tempo que reserva um regime distinto e mais leve para emitentes qualificados de stablecoins. O pacote limita a emissão regulada de stablecoins a 20 milhões de libras por emitente por ano, salvo se a empresa cumprir requisitos reforçados de capital e reservas, e reduz a proposta de fundos próprios para stablecoins sistémicos, que passou do mínimo de 150 milhões de libras avançado na consulta de 2023 para um mínimo de 10 milhões de libras.
Porquê é relevante
A decisão coloca o Reino Unido numa posição mais clara entre o G7, ao lado do quadro europeu MiCA e do GENIUS Act dos Estados Unidos, com um supervisor designado (a FCA) em vez do mosaico de reguladores indiretos que tutelava o setor até agora. Cortar o mínimo de capital das stablecoins sistémicas em mais de uma ordem de grandeza face ao projeto é o sinal mais relevante para investimento: mostra aos emitentes institucionais que o regime foi pensado para os acolher, e não apenas para fiscalizar os operadores instalados.
Impacto no mercado
A Circle, a Tether e os consórcios de stablecoins em libras emitidos por bancos já manifestaram interesse em emitir com registo da FCA no Reino Unido; o limiar de capital mais baixo permite a um emitente de média dimensão cobrir os custos operacionais sem tornar o produto demasiado caro para o mercado de pagamentos britânico. A primeira vaga de autorizações da FCA e os critérios do Bank of England para a designação de stablecoins sistémicas serão os próximos dois dados a observar e vão definir o tom da coordenação transfronteiriça no G7.
Perguntas frequentes
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O que anunciou afinal o Reino Unido esta semana sobre a regulação cripto?
O Tesouro britânico publicou o quadro regulatório final para criptoativos, colocando a negociação, o empréstimo e o staking de cripto sob autorização da FCA e definindo um regime de capital distinto para os emitentes regulados de stablecoins.
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Quanto capital precisa agora um emitente de stablecoin sistémica no Reino Unido?
O quadro final fixa um mínimo de fundos próprios de 10 milhões de libras para emitentes de stablecoins sistémicas, abaixo do mínimo de 150 milhões de libras avançado na consulta de 2023.
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O que é o limite de 20 milhões de libras à emissão regulada de stablecoins?
A emissão regulada de stablecoins está limitada a 20 milhões de libras por emitente por ano, a menos que a empresa cumpra os requisitos reforçados de capital e reservas definidos pela FCA e pelo Bank of England.
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Quem supervisiona as empresas de cripto no novo quadro britânico?
A FCA torna-se a única supervisora designada para a negociação, o empréstimo e o staking de cripto, substituindo o mosaico de reguladores indiretos que tutelava o setor até agora.
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Como se compara o regime britânico com o MiCA e o GENIUS Act dos EUA?
O quadro britânico chega na mesma janela do G7 que o MiCA europeu e o GENIUS Act dos Estados Unidos, com um supervisor designado explícito e um limiar de capital mais baixo, pensado para acolher emitentes institucionais.
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