A Securities and Exchange Board of India (SEBI) lançou a Demat 2.0, um projeto-piloto que emite obrigações corporativas como tokens de blockchain e liquida ambas as pernas de cada transação através da rupia digital wholesale do Reserve Bank of India. A mutuante estatal REC angariou ₹500 crore (~$56M) através do sistema no início deste mês, seguida pela Larsen & Toubro com outros ₹500 crore e pela IIFL Finance com ₹25 crore (~$2.8M), num total de ₹1.025 crore combinados na primeira vaga.
Porquê é importante
O projeto-piloto é o maior movimento feito até agora por uma grande economia emergente para trazer a tokenização para dentro do perímetro regulado. Em vez de encaminhar a dívida corporativa através de cadeias públicas abertas, a SEBI está a ancorá-la nas contas eletrónicas Demat que os investidores indianos já utilizam, ligando depois esses tokens a uma CBDC estatal através da Unified Market Interface do RBI.
Essa ligação é a mudança estrutural. Na liquidação convencional, o pagamento e a entrega correm em sistemas separados, e uma perna pode falhar antes da outra. Com uma obrigação tokenizada e a rupia digital a moverem-se em conjunto, ambas as pernas liquidam de forma atómica. Ações corporativas como pagamentos de juros e reembolsos podem ser encaminhadas através de smart contracts na mesma passagem.
Impacto no mercado
O projeto-piloto visa um mercado de obrigações corporativas de 620 mil milhões de dólares que tem lutado historicamente com liquidação lenta e negociação secundária escassa. A emissão de ₹500 crore da REC surgiu com taxas e prazos de maturidade padrão, sinalizando que o objetivo é a infraestrutura e não a precificação. Fases posteriores acrescentarão negociação secundária e alargarão o acesso aos investidores de retalho.
A Índia tem-se mantido cautelosa em relação às criptomoedas privadas, mesmo com empresas de investigação on-chain a classificarem regularmente a sua população entre os maiores adotantes do mundo. A Demat 2.0 torna explícita a intenção do regulador: a tokenização corre nas infraestruturas existentes de bancos, depositárias e moeda do banco central, e não em cadeias abertas que com elas concorram.
Perguntas frequentes
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O que é o projeto-piloto Demat 2.0 da Índia?
A Demat 2.0 é um projeto-piloto apoiado pela SEBI que emite obrigações corporativas indianas como tokens baseados em blockchain e liquida cada transação através da rupia digital wholesale do Reserve Bank of India, via Unified Market Interface do RBI.
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Que empresas já emitiram obrigações através da Demat 2.0?
A mutuante estatal do setor energético REC angariou ₹500 crore (~$56M), a empresa de engenharia e construção Larsen & Toubro emitiu outros ₹500 crore, e a mutuante não bancária IIFL Finance vendeu ₹25 crore (~$2.8M), totalizando ₹1.025 crore combinados na primeira vaga.
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Como é que a liquidação em rupia digital reduz o risco numa transação de obrigações?
A obrigação tokenizada e as rupias digitais usadas para a comprar movem-se em conjunto através da Unified Market Interface do RBI, pelo que ambas as pernas liquidam de forma atómica. Isto elimina o fosso de entrega contra pagamento que existe quando o pagamento e os títulos compensam em sistemas separados.
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Poderão os investidores de retalho comprar estas obrigações tokenizadas?
Ainda não. A fase atual cobre apenas a emissão primária. A SEBI e o RBI sinalizaram que a negociação no mercado secundário e o acesso mais amplo ao retalho chegarão em fases posteriores do projeto-piloto.
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Como é que isto se enquadra na postura cautelosa da Índia em relação à cripto privada?
A Índia tem-se mantido restritiva em relação às criptomoedas privadas, mesmo com empresas de investigação on-chain a classificarem a sua população entre os maiores adotantes do mundo. A Demat 2.0 encaminha a tokenização através de bancos, depositárias e CBDC estatal, em vez de cadeias públicas abertas.
CoinDesk