CoinDesk
Hester Peirce deixa a SEC após mais de oito anos como comissária. Numa intervenção na Conferência de Ativos Digitais da SIFMA, a 23 de setembro, defendeu que a privacidade e a segurança não têm de ser objetivos opostos. Afirmou que continua a faltar um quadro regulatório que permita e incentive tecnologias de proteção da privacidade.
Peirce discordou frequentemente do recurso da SEC a ações de fiscalização em vez de regras para os ativos digitais. Também propôs um regime de salvaguarda para tokens e liderou a Crypto Task Force da agência.
Will Schwartz, especialista em políticas públicas na Blockchain Association, defende que regras financeiras assentes na recolha e conservação de dados pessoais criam riscos para os consumidores. Aponta as provas de conhecimento zero e as credenciais verificáveis como formas de demonstrar que alguém pode realizar uma transação sem revelar informação desnecessária.
A questão que Peirce deixa é como podem os reguladores integrar essas ferramentas sem perder o acesso à informação de que as autoridades precisam para investigar atividades ilícitas.
Perguntas frequentes
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Que lacuna regulatória identificou Peirce nas suas últimas declarações?
Afirmou que ainda falta um quadro que permita e incentive a adoção de tecnologias de proteção da privacidade.
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Como podem as provas de conhecimento zero ajudar a cumprir as regras financeiras?
Podem permitir demonstrar que uma pessoa está autorizada a realizar uma transação sem divulgar dados pessoais desnecessários.
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Porque se opõe Schwartz à recolha de grandes quantidades de dados financeiros dos consumidores?
Defende que a recolha e conservação de dados pessoais em grande escala criam riscos de privacidade e segurança para os consumidores.
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Qual foi a posição de Peirce sobre a regulação dos ativos digitais na SEC?
Opôs-se frequentemente ao recurso a ações de fiscalização em vez de regras claras, propôs um regime de salvaguarda para tokens e liderou a Crypto Task Force.
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O cumprimento das regras com foco na privacidade impediria o acesso das autoridades à informação?
Não é isso que Schwartz defende. Propõe regras que limitem a divulgação desnecessária de dados, preservando a informação de que as autoridades precisam para investigar atividades ilícitas.
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