MiCA da UE: só 244 das 3.000 empresas cripto obtiveram licença

O regime cripto MiCA da Europa está plenamente em vigor, e a aritmética das licenças é implacável: apenas 244 das mais de 3.000 empresas de cripto que operam no bloco ao abrigo de regimes nacionais obtiveram autorização, segundo o executivo da Trezor Danny Sanders. O facto de a Binance não ter obtido licença é a falha de maior destaque face ao prazo de 1 de julho.

Porque é relevante

O MiCA pretendia substituir uma manta de retalhos de 27 regimes cripto nacionais por um regulamento harmonizado, mas o desfasamento nas licenças revela o quão desigual tem sido a transição. Uma plataforma que não consegue obter um passaporte MiCA pode continuar a servir clientes da UE através de regimes temporários nacionais, mas essas janelas estão a estreitar-se. Para os utilizadores, a consequência prática é que a maioria das empresas de cripto com exposição europeia opera sob regimes transitórios cujas datas de fim variam consoante o Estado-membro.

Impacto no mercado

A maior questão por resolver está nas stablecoins. A Ripple assinalou que elementos-chave, incluindo o tratamento da emissão de stablecoins em múltiplas jurisdições, continuam pouco claros na prática. Esta ambiguidade é relevante porque as regras do MiCA para tokens de moeda eletrónica e tokens referenciados a ativos deveriam definir quem pode emitir stablecoins em euros e denominadas na UE, e sob que regime de reservas. Até essas механизмas estarem definidos, os emitentes enfrentam uma zona cinzenta de conformidade e as bolsas têm de decidir listagens caso a caso. Fique atento à próxima vaga de autorizações CASP e a qualquer orientação da Comissão que esclareça a distribuição transfronteiriça de stablecoins como os verdadeiros catalisadores para o segundo semestre de 2026.