A deputada Maxine Waters, a democrata de referência na Comissão de Serviços Financeiros da Câmara dos Representantes e provável futura presidente após as intercalares de novembro, entregou esta semana uma carta de comentários de 11 páginas a exigir que o Departamento do Trabalho retire a sua proposta para permitir que os gestores de planos 401(k) ofereçam ativos alternativos, incluindo criptomoedas. A proposta, emitida em março, executaria uma ordem executiva do Presidente Donald Trump que direciona a administração a abrir contas de reforma estruturadas pelo Estado a capital privado, crédito privado, imobiliário, matérias-primas e ativos digitais.
Waters dirigiu a carta ao Secretário do Trabalho interino, Keith Sonderling, e argumentou que a regra é prematura no melhor dos casos. "É incoerente que o departamento abençoe os ativos digitais como adequados para a poupança da reforma dos americanos comuns enquanto a [SEC] ainda está a construir o regime de proteção do investidor destinado a tornar esses mesmos ativos seguros para os investidores comuns", escreveu, alertando que o mercado de ativos digitais "opera fora de qualquer enquadramento federal e tem produzido perdas colossais para os investidores".
Porque interessa
Os mercados de apostas da Kalshi atribuem neste momento uma probabilidade de 82% de que os democratas vençam a Câmara em novembro, um resultado que devolveria Waters ao martelo em janeiro. Embora a Comissão de Serviços Financeiros não supervise diretamente a política de 401(k) do Departamento do Trabalho, supervisiona a SEC, que regula os investimentos subjacentes. Waters enquadrou a sua objeção em torno do calendário da SEC: pretende que o quadro de ativos digitais do regulador esteja substancialmente concluído antes que os aforradores para a reforma sejam encaminhados para esta classe de ativos através dos menus dos planos. A carta é também um sinal, para os fiduciários dos planos que ponderam como responder à regulamentação e para os gestores de ativos que constroem produtos de cripto em 401(k), de que o risco político da proposta está longe de estar resolvido.
Impacto no mercado
A proposta continua por finalizar, pelo que os promotores dos planos ainda não foram obrigados a agir, mas a carta levanta a perspetiva de uma via de resistência parlamentar que decorre em paralelo à regulamentação.
Perguntas frequentes
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O que pediu Maxine Waters ao Departamento do Trabalho?
Waters entregou uma carta de comentários de 11 páginas a pedir ao Departamento do Trabalho que retire a sua proposta de março, que permitiria aos gestores de planos 401(k) oferecer ativos alternativos, incluindo criptomoedas, aos aforradores para a reforma.
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Porque se opõe Waters à proposta de cripto nos 401(k)?
Argumentou que é incoerente que o Trabalho abençoe a cripto como adequada para a poupança da reforma enquanto a SEC ainda constrói o quadro de proteção do investidor para ativos digitais, classificando o mercado como um que opera fora de qualquer enquadramento federal.
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Poderá Maxine Waters presidir à Comissão de Serviços Financeiros da Câmara?
Sim. É a democrata de referência do painel e provável futura presidente se os democratas vencerem a Câmara em novembro. Os mercados de apostas da Kalshi atribuem neste momento a esse cenário uma probabilidade de cerca de 82%.
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A Comissão de Serviços Financeiros supervisiona a política dos 401(k)?
Não diretamente. A comissão supervisiona a SEC, que regula os investimentos subjacentes, enquanto o Departamento do Trabalho e o ERISA regem as regras dos planos 401(k).
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Já foi finalizada a proposta de cripto nos 401(k) do Departamento do Trabalho?
Não. A proposta foi emitida em março, mas continua por finalizar, deixando os promotores dos planos sem qualquer obrigação atual de adicionar cripto ou outros ativos alternativos aos menus de reforma.
CoinDesk